{"id":9908,"date":"2021-07-27T12:15:24","date_gmt":"2021-07-27T12:15:24","guid":{"rendered":"https:\/\/forestmap.eu\/?page_id=9908"},"modified":"2022-07-25T09:57:02","modified_gmt":"2022-07-25T09:57:02","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/forestmap.eu\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\"> LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/h2>\n\n<p>Agresta S. Coop, a pessoa respons\u00e1vel pelo website, doravante CONTROLLER, coloca este documento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores, que se destina a cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002 de 11 de Julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico (LSSICE), Jornal Oficial do Estado Espanhol n\u00ba 166, bem como a informar todos os utilizadores do website sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p>Qualquer pessoa que aceda a este website adquire o estatuto de utilizador, e como tal compromete-se a observar e cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui previstas, bem como qualquer outra cl\u00e1usula legal aplic\u00e1vel. <\/p>\n\n<p>Agresta S. Coop reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no website, e n\u00e3o \u00e9 obrigada a dar aviso pr\u00e9vio ou informar os utilizadores de tais obriga\u00e7\u00f5es, sendo a publica\u00e7\u00e3o no website de Agresta S. Coop entendida como suficiente.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"> 1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Nome de dom\u00ednio: agresta.org<\/li><li>Nome comercial: Agresta S. Coop. Mad<\/li><li>Nome da empresa: Agresta S. Coop<\/li><li>TIN: F82718131<\/li><li>Endere\u00e7o registado: C\/ Duque de Fern\u00e1n N\u00fa\u00f1ez, 2 1, 28012 MADRID (MADRID)<\/li><li>Telefone: 913 540 213<\/li><li>E-mail: agresta@agresta.org<\/li><li>Registo de Cooperativas da Comunidade de Madrid sob o n\u00ba 28\/CM-3337, volume 23, folio 3373.<\/li><\/ul>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h2>\n\n<p>O website, incluindo mas n\u00e3o limitado \u00e0 sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, os desenhos, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade da CONTROLLER ou, se aplic\u00e1vel, possuem expressamente uma licen\u00e7a ou uma autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos autores. Todos os conte\u00fados do site s\u00e3o devidamente protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial, e est\u00e3o registados nos registos p\u00fablicos correspondentes. <\/p>\n\n<p>Independentemente da sua finalidade, a reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, total ou parcial, exige em qualquer caso a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da CONTROLLER. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada \u00e9 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. <\/p>\n\n<p>Os desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos n\u00e3o pertencentes \u00e0 CONTROLLER e que possam aparecer no website, pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, os quais s\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel disputa que possa surgir a seu respeito. A CONTROLLER autoriza expressamente terceiros a redireccionar para o conte\u00fado espec\u00edfico do s\u00edtio web, e em qualquer caso a redireccionar para o s\u00edtio web principal de agresta.org. <\/p>\n\n<p>A CONTROLLER reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial em favor dos seus propriet\u00e1rios, e qualquer men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no website n\u00e3o implica a exist\u00eancia de quaisquer direitos ou responsabilidade sobre os mesmos, nem implica qualquer endosso, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do website. Coment\u00e1rios sobre qualquer poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre o conte\u00fado do s\u00edtio web, podem ser feitos contactando agresta@agresta.org.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h2>\n\n<p>A CONTROLLER est\u00e1 isenta de qualquer tipo de responsabilidade derivada das informa\u00e7\u00f5es publicadas no seu s\u00edtio web sempre que estas informa\u00e7\u00f5es tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros n\u00e3o relacionados com a CONTROLLER.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies<\/h3>\n\n<p>Este website utiliza cookies t\u00e9cnicos (pequenos ficheiros com informa\u00e7\u00f5es que o servidor envia para o computador do utilizador do website) a fim de realizar certas fun\u00e7\u00f5es consideradas necess\u00e1rias para o correcto funcionamento e pr\u00e9-visualiza\u00e7\u00e3o do website. Em qualquer caso, os cookies utilizados s\u00e3o tempor\u00e1rios, com a \u00fanica finalidade de tornar a navega\u00e7\u00e3o do site mais eficiente, e desaparecem no final da sess\u00e3o do utilizador. Em caso algum estes cookies fornecem eles pr\u00f3prios dados pessoais e n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para a recolha de tais dados.<\/p>\n\n<p>Atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, \u00e9 tamb\u00e9m poss\u00edvel que o servidor onde se encontra o website reconhe\u00e7a o browser utilizado pelo utilizador para facilitar a navega\u00e7\u00e3o, permitindo, por exemplo, aos utilizadores que se tenham previamente registado o acesso \u00e0s \u00e1reas, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente para eles sem terem de se registar em cada visita. Podem tamb\u00e9m ser utilizados para medir a audi\u00eancia ou par\u00e2metros de tr\u00e1fego, monitorizar o progresso e o n\u00famero de entradas, etc. Nestes casos, os cookies utilizados s\u00e3o tecnicamente n\u00e3o essenciais mas ben\u00e9ficos para o utilizador. 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Em qualquer caso, a CONTROLLER remover\u00e1 imediatamente qualquer conte\u00fado que possa estar em viola\u00e7\u00e3o das leis nacionais ou internacionais, da moral ou da ordem p\u00fablica, e remover\u00e1 imediatamente o redireccionamento para este website, informando as autoridades competentes sobre o conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n\n<p>A CONTROLLER n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados encontrados, incluindo, entre outros, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou quaisquer outros meios que permitam a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente no s\u00edtio web da CONTROLLER. Contudo, e em conformidade com os Actos 11 e 16 da LSSICE, o conte\u00fado de terceiros \u00e9 disponibilizado a todos os utilizadores, autoridades e organismos de aplica\u00e7\u00e3o da lei que colaboram directamente na retirada ou bloqueio de todo o conte\u00fado que possa afectar ou violar o direito nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral p\u00fablica e a ordem p\u00fablica. No caso de o utilizador considerar que existe algum conte\u00fado no website que possa ser considerado como tal, \u00e9 favor notificar imediatamente o administrador do website. <\/p>\n\n<p>Este website foi revisto e testado para permitir o seu correcto funcionamento. Em princ\u00edpio, o seu correcto funcionamento pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, a CONTROLLER n\u00e3o exclui a possibilidade de haver certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que possam ocorrer casos de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao s\u00edtio web.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Endere\u00e7os IP<\/h3>\n\n<p>Os servidores do website podem detectar automaticamente o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizado pelo utilizador. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando ligado \u00e0 Internet. Toda esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 registada num sistema de registo no servidor que permite o processamento subsequente dos dados, a fim de obter apenas medi\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas que nos mostram o n\u00famero de visitas \u00e0 p\u00e1gina, o n\u00famero de visitas efectuadas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n<p>A lei espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, aplicar-se-\u00e1 a todos os lit\u00edgios ou quest\u00f5es relacionadas com este website ou com as actividades nele realizadas, e os Tribunais e Tribunais mais pr\u00f3ximos de MADRID ser\u00e3o respons\u00e1veis pela resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI) Agresta S. Coop, a pessoa respons\u00e1vel pelo website, doravante CONTROLLER, coloca este documento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores, que se destina a cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002 de 11 de Julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico (LSSICE), Jornal Oficial do Estado Espanhol &#8230; <a title=\"Aviso legal\" class=\"read-more\" href=\"https:\/\/forestmap.eu\/pt-pt\/aviso-legal\/\" aria-label=\"Mais em Aviso legal\">Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":{"0":"post-9908","1":"page","2":"type-page","3":"status-publish","5":"no-featured-image-padding"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forestmap.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forestmap.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/forestmap.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forestmap.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forestmap.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9908"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forestmap.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9909,"href":"https:\/\/forestmap.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9908\/revisions\/9909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forestmap.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}